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RESUMO A partir de relato do século 16 sobre a visão econômica de um velho tupinambá, o ensaísta expõe como as teorias do valor dominantes no Ocidente conceberam o papel da natureza. De Aristóteles a Marx, as concepções se modificaram até que, nas últimas décadas, parecem ter reencontrado a ideia central do indígena.

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O francês Jean de Léry passou um bom tempo na baía de Guanabara na década de 1560. Descreveu assim a principal atividade econômica local:

“Quanto ao pau-brasil, direi que tem folhas semelhantes às do buxo, embora de um verde mais claro, e não dá frutos. Quanto ao modo de carregar os navios com essa mercadoria, direi que tanto por causa da dureza, e consequente dificuldade em derrubá-la, como por não existirem cavalos, asnos ou outros animais de carga para transportá-la, é ela arrastada por muitos homens. Se os estrangeiros que por aí viajam não fossem ajudados pelos selvagens não poderiam, nem sequer em um ano, carregar um navio de tamanho médio”.

O termo “ajudados” é bondoso em relação a seus compatriotas. O processo de trabalho quase não tinha participação francesa:

“Os selvagens, em troca de algumas roupas, camisas de linho, chapéus, facas, machados, cunhas de ferro e demais ferramentas trazidas por franceses e outros europeus, cortam, serram, racham, atoram e desbastam o pau-brasil, transportando-os nos ombros nus às vezes por duas ou três léguas de distância, através de montes e sítios escabrosos até chegarem à costa, junto aos navios ancorados, onde os marinheiros o recebem”.

Enquanto observava tudo isso, Léry registrou as ideias de um ancião tupinambá:

“Uma vez um velho perguntou-me: ‘Por que vindes vós outros, maírs e perôs [franceses e portugueses] buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra?’. Respondi que tínhamos muita, mas não daquela qualidade, e que não a queimávamos, como ele o supunha, mas dela extraíamos tinta para tingir, tal qual o faziam eles com os seus cordões de algodão e suas plumas”.

“Retrucou o velho imediatamente: ‘E porventura precisais de muito?’. ‘Sim’, respondi-lhe, ‘pois no nosso país existem negociantes que possuem mais panos, facas, tesouras, espelhos e outras mercadorias do que podeis imaginar e um só deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados’. ‘Ah!’, retrucou o selvagem, ‘tu me contas maravilhas’, acrescentando depois de bem compreender o que eu lhe dissera: ‘Mas esse homem tão rico de que me falas não morre?’. ‘Sim’, disse eu, ‘morre como os outros’.”

“Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam ir em qualquer assunto até o fim, por isso perguntou-me de novo: ‘E quando morrem, para quem fica o que deixam?’. ‘Para seus filhos, se os têm’, respondi. ‘Na falta destes, para os irmãos ou parentes mais próximos’. ‘Na verdade’, continuou o velho, que, como vereis, não era nenhum tolo, ‘agora vejo que vós outros maírs sois grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes incômodos, como dizeis quando aqui chegais, e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aqueles que vos sobrevivem! Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentá-los também? Temos pais, mães e filhos a quem amamos; mas estamos certos de que, depois da nossa morte, a terra que nos nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem maiores cuidados’.”

A reprodução do argumento inteiro a respeito de assuntos complicados como economia era extremamente rara nos tempos de Jean de Léry. Tão rara que este é um dos únicos textos do século 16 capazes de permitir um registro respeitável das ideias tupinambás.

Esse trecho, especificamente, contém o núcleo do coração do pensamento econômico: uma teoria do valor completa. Para o velho tupinambá, o axioma máximo da economia era a preservação dos bens na Terra, capaz de guardar como ninguém os tesouros para alimentar e nutrir as gerações futuras. Sendo esta preservação o objetivo maior da atividade econômica, o ato de acumular bens sem necessidade aparecia como insano, contrário à razão –daí sua classificação dos europeus como “grandes loucos”, que correriam o mundo fazendo saques contra a felicidade de seus descendentes.

O emprego da preservação como ente de razão em economia permite tornar inteligíveis os outros pontos da teoria do valor tupinambá. A alocação de trabalho para produzir ficava subordinada a ele –e não oposta. A diferença é importante por causa do modo de perceber europeu: nunca faltou quem qualificasse os tupis de preguiçosos ou indolentes.

AMBIENTE

Basta o trecho de Léry descrevendo os trabalhos necessários para o corte e transporte do pau-brasil para perceber que as coisas não eram bem assim. Aliás, o trabalho aplicado pelos tupis na natureza era altamente produtivo. Essa produtividade começava pelo domínio tecnológico do ambiente ao redor –tão sofisticado que apenas no século 20 foi devidamente avaliado por cientistas.

Na época de Léry, os europeus apenas se espantaram com o imenso conhecimento que os índios da floresta tropical tinham das propriedades e usos farmacêuticos das plantas. Vindos de uma sociedade que mal começava a dominar com mais eficácia as fórmulas medicinais vegetais, os recém-chegados não podiam acreditar nas prescrições medicinais indígenas –muito mais sofisticadas.

Era uma diferença espantosa. Os europeus conheciam o uso de algo como uma centena de espécies; os nativos manipulavam cerca de 3.000 –que hoje são tesouro da humanidade.

Além disso, os tupi-guaranis (os tupinambás eram parte deste grupo) obtiveram outro diferencial tecnológico importante: a domesticação de espécies e seu cultivo. Desenvolveram técnicas de cruzamento e hibridação para obter melhores sementes e variedades mais produtivas. Criaram a tecnologia de cultivo de alguns produtos agrícolas hoje básicos de toda a humanidade: milho, algodão, amendoim e tabaco se espalharam por todo o planeta a partir dos cultivares domesticados por eles.

Além dessas culturas universais, foram responsáveis pela domesticação, cultivo e posterior difusão do uso de dezenas de produtos, muitos deles parte da dieta de todos os seres humanos: mandioca, feijão, abóbora, pepino, chuchu, batata-doce, berinjela, alcachofra, pimentas, abacate, abacaxi, caju, mamão, maracujá e cacau são os mais conhecidos.

TEMPO LIVRE

A combinação da capacidade tecnológica com o princípio maior da preservação determinava o ritmo de vida. Os tupis conseguiam viver de maneira confortável –isto é, produzindo além do necessário para sobreviver, mantendo estoques seguros de alimentos– com um número pequeno de horas de trabalho.

Estudos realizados por antropólogos no século 20 mostraram que o número médio de horas diárias de trabalho necessárias para a manutenção deste padrão de vida não excedia três. Por isso, os tupis tinham muito tempo livre. Não vendo nenhum sentido lógico em se extenuar para acumular bens e prejudicar descendentes, eles empregavam esse tempo para pensar na vida, descansar –e em seus ricos rituais cerimoniais e festas, onde parte dos excedentes era consumida.

Neste ponto de sua evolução os tupinambás passaram a fazer negócios regulares com os europeus e a discutir economia com pessoas como Jean de Léry –um momento no qual a Europa se transformou a partir do contato com a América.

Também os europeus tinham então uma teoria do valor dominante –que não era exatamente aquela que domina hoje no Ocidente. O teórico com domínio indisputado no campo econômico era Aristóteles. E sua teoria do valor não se pautava exatamente pelo norte da acumulação de bens. Pelo contrário, ele considerava necessário um limite para a acumulação, por razões que expunha:

“As pessoas cujo objetivo é uma vida agradável perseguem-na medindo-a pelos prazeres do corpo, de tal forma que, como esses parecem depender da posse de bens, todas suas energias se concentram na atividade de enriquecer. Como seus desejos e prazeres são excessivos, se não conseguem obtê-los tentam chegar até eles por outros meios quaisquer, usando cada uma de suas faculdades de maneira contrária à natureza. Tais pessoas transformam todas essas faculdades em meios de proporcionar riqueza, na convicção de que a riqueza é o fim a atingir e que tudo mais deve contribuir para a consecução deste fim”.

Devido a esta tendência para o excesso, Aristóteles acreditava na necessidade de colocar freios no enriquecimento. Entre outras medidas para isso, propunha que os comerciantes e mercadores fossem excluídos do rol dos cidadãos eleitores e que os governantes fossem escolhidos entre nobres que não tivessem interesse na riqueza, de modo que estes poderiam tolher os interesses dos ricos. Sendo bem-sucedido o controle, seria preservada a diferença essencial entre a economia natural –aquela que produz bens de uso sem o emprego da moeda e a possibilidade de acumulação financeira– e a economia artificial, aquela que emprega o dinheiro.

Assim a conversa entre Léry e o chefe tupinambá era uma conversa entre adeptos de duas teorias do valor diversas, mas não totalmente incompatíveis no que se refere ao lugar de uma noção central: “natureza”. Para ambos, ela aparecia como algo central, criação frutuosa cuja preservação deveria ser o próprio objetivo da atividade econômica.

DIREÇÃO

Mas os próprios navios carregados na América provocaram uma mudança real na direção do enriquecimento –não só como fato da vida econômica mas como valor para pensar a economia.

O maior expoente dessa reavaliação foi Adam Smith. O economista escocês foi o responsável pela formulação da vertente econômica das ideias iluministas –mas, sobretudo, por sua fundamentação moral. Na base da mudança estaria uma ideia do que seria “natural” em economia, inteiramente oposta à de Aristóteles:

“A divisão do trabalho é a consequência necessária, embora muito lenta e gradual, de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana: a propensão a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra. Não é nossa tarefa investigar aqui se essa propensão é simplesmente um dos princípios originais da natureza humana, sobre a qual nada mais restaria a dizer ou se –como parece mais provável– é uma consequência necessária das faculdades de raciocinar e falar”.

Surge assim uma nova definição do que seja troca –e desaparecem as diferenças entre permuta (modo de cambiar excedentes na economia natural) e comércio a dinheiro (modalidade da economia artificial). A troca é aquilo que permite aos humanos construir uma civilização conforme sua natureza –que já é muito diferente da natureza de Aristóteles, com seus senhores e escravos:

“Numa sociedade civilizada, o homem tem a necessidade quase constante da ajuda dos semelhantes, e é inútil esperar esta ajuda simplesmente da benevolência alheia. Ele terá maior probabilidade de obter o que quer caso consiga interessar a seu favor a autoestima dos outros, mostrando que é vantajoso para eles fazer-lhe ou dar-lhe aquilo de que ele precisa. É isso que faz toda pessoa que propõe negócio a outra. Dê-me aquilo que eu quero e você terá aquilo que você quer –esse é o significado de qualquer oferta desse tipo”.

Para que a tendência da natureza humana possa se realizar mais plenamente, é necessária uma instituição social capaz de apoiá-la:

“Como é o poder de troca que leva à divisão do trabalho, a extensão desta divisão deve ser sempre limitada por esse poder, ou, em outros termos, pela extensão do mercado. Quando o mercado é muito reduzido, ninguém pode se sentir estimulado a dedicar-se inteiramente a uma ocupação, porque não poderá permutar toda parcela de excedente que ultrapassa seu consumo pessoal pela parcela de produção do trabalho alheio, da qual tem necessidade”.

A riqueza pela troca nos mercados, longe de ser algo condenável como era para Aristóteles, constitui agora o elemento moral mais importante. Por ela os homens se tornariam iguais, independentes por seu trabalho especializado e se relacionariam entre si através de contratos justos, pois capazes de atender a seus interesses. Assim a ideia central do Iluminismo se estendeu da esfera política para a econômica: o mercado passa a ser pensado como o próprio contrato social em atividade permanente.

Nessa versão, o sentido moral da economia também se torna o oposto da definição do filósofo grego. A virtude estaria não em limitar as trocas no mercado, mas em produzir o mais possível para a troca. Além de contratual, a produção de mercadorias seria virtuosa:

“Existe um tipo de trabalho que acrescenta algo ao valor do objeto sobre o qual é aplicado, e existe outro tipo, que não tem este efeito. O primeiro, pelo fato de produzir valor, pode ser considerado produtivo; o segundo, trabalho improdutivo. Assim o trabalho de um manufaturador geralmente acrescenta algo ao valor dos materiais com os quais trabalha: o de sua própria manutenção e o lucro de seu patrão. Ao contrário, o trabalho de um criado doméstico não acrescenta valor algum a nada. Uma pessoa enriquece mantendo muitos operários, e empobrece mantendo muitos domésticos”.

O primeiro tipo de trabalho contém virtude porque o valor que cria é permanente: “O trabalho do manufaturador fixa-se e realiza-se num objeto específico ou mercadoria vendável, a qual perdura, no mínimo, algum tempo após encerrado o trabalho. É, por assim dizer, uma certa quantidade de trabalho estocado e acumulado”.

A possibilidade de conter valor acumulado daria ao trabalho produtivo uma virtude maior até que o maior dos cargos públicos:

“O soberano, por exemplo, com todos os oficiais de Justiça e guerra que servem sob suas ordens, todo o Exército e Marinha, são trabalhadores improdutivos. Servem ao Estado, sendo mantidos por uma parte da produção anual dos outros cidadãos. Seu serviço, por mais honroso, útil ou necessário que seja, não produz nada com que igual quantidade de serviço possa ser obtida”.

Enquanto para Aristóteles a virtude do governo estava no controle dos negociantes pelos proprietários, ela agora aparece em outro lugar. O maior objetivo da vida social passa a ser o de criar grandes mercados, que fariam a riqueza das nações. Para isso, no âmbito público, o governo improdutivo deve ser limitado, e os esforços individuais de produzir pela troca devem ser incentivados. De ponto mais alto da sociedade, o ponto essencial para Aristóteles, o governo caía para uma posição secundária, a de esfera a ser limitada pelo mercado.

MARX

Quando produzir se torna tudo no pensamento econômico, “natureza” passa a ser quase nada. Esta será a definição dominante de Adam Smith –mas não apenas dele. Karl Marx iria ainda mais longe. “O Capital” começa com as seguintes palavras:

“A riqueza das sociedades onde impera o regime capitalista de produção aparece como um imenso arsenal de mercadorias, e a mercadoria é sua forma elementar. Por isso nossa análise começa pela análise da mercadoria”.

E, nessa análise que tem o capitalismo, forma avançada de produção de mercadorias, como premissa, o primeiro ponto tratado sobre a mercadoria é o da separação entre a “materialidade” e as “medidas sociais para expressar quantidades”. A primeira constituirá o valor de uso das mercadorias, a segunda, medida pelo “número de horas de trabalho socialmente necessárias para a produção” constituirá o valor de troca. Essa última forma é de tal ordem dominante na sociedade capitalista que Marx emprega como sinônimo dela apenas o substantivo “valor”.

Nessa categoria definida segundo a forma capitalista, “natureza” –ao contrário do que para Aristóteles ou Adam Smith– passa a ser algo que se define pela falta completa de valor, é algo que está fora da teoria do valor. A dominação completa da produção para o mercado tira qualquer sentido econômico maior para ela:

“A terra em geral, bem como todas as forças naturais, não têm um valor, porque não representam nenhum trabalho materializado nelas”.

Com todo o valor advindo do trabalho, capital e rendas não passam de deduções deste, através da apropriação de mais-valia do trabalho assalariado, durante o processo de distribuição. E a instância em que essa apropriação acontece, o mercado, ganha uma conceituação bastante diversa daquela de Adam Smith. No lugar do centro onde os homens realizam sua natureza própria através de contatos justos, para satisfazer seus interesses, aparecerá como um limite para a acumulação:

“A distribuição do trabalho social, no intercâmbio das matérias por ele produzidas, encontra uma travação social submetida à ação fortuita dos produtores capitalistas. Como tais produtores só se enfrentam como produtores de mercadorias, com cada um tentando vender pelo preço mais alto, resulta que a mercadoria só se impõe pela competição, pela pressão mútua exercida por uns sobre os outros, o que faz compensar mutuamente as divergências. A lei do valor só atua aqui como lei interna, que os agentes individuais consideram uma lei natural. É essa lei que impõe o equilíbrio social da produção em meio a flutuações fortuitas”.

Tanto as flutuações das crises como essa lei arcaica, em aparência natural, eventualmente poderiam ser eliminadas da economia, com a substituição da instância do mercado por algo mais racional:

“A liberdade só pode consistir em que o homem socializado, ou os produtores associados, regulem racionalmente o intercâmbio de matérias com a natureza, e o coloquem sob seu controle comum em vez de deixarem-se dominar por ele como um poder cego, e façam isso com o menor gasto possível de forças e nas condições mais adequadas e dignas de sua natureza humana.”

A virtude econômica, aqui, aparece em âmbito muito diferente da pujança dos mercados preconizada por Adam Smith: no emprego ainda maior da razão. Só ele permitiria ultrapassar os limites primitivos e irracionais do mercado –e assim chegar ao que seria a realização da verdadeira natureza racional humana. Esta não teria a propensão para a troca como conteúdo, mas a dignidade capaz de presidir o controle justo do intercâmbio de matérias com a natureza não humana, para além da selvageria do mercado.

Nesse sentido, as categorias de Marx apontam para uma contratualidade ainda maior que aquela tida como máxima por Adam Smith, a das trocas no mercado. O regime da liberdade seria o da extensão do mundo dos contratos entre seres livres por sobre o domínio irracional do mercado, com a razão controlando a produção social.

FONTE

Aqui se chega ao extremo oposto da teoria do valor tupinambá: a natureza seria apenas uma fonte de matérias sem valor próprio, sobre a qual o homem aplicaria suas ideias de justiça, tendo como instrumento o intercâmbio. Assim a produção social se ampliaria em escala ainda maior que na produção mercantil do capitalismo, tirando o homem do reino da necessidade, da luta conta a natureza, das limitações das trocas com ela –e isto seria a realização do socialismo, o reino da liberdade.

Antes que o prometido reino chegasse, no entanto, houve quem visse a solução como problema. Num texto de 1947, Theodor Adorno e Max Horkheimer notaram:

“Assim a relação entre a necessidade e o reino da liberdade ficou sendo puramente quantitativa, mecânica. A natureza, definida como algo totalmente alheio, tornou-se totalitária, como na primeira mitologia, e absorveu a liberdade junto com o socialismo”.

A questão tratada em “Dialética do Esclarecimento” é mais ampla que aquela do socialismo. Trata-se de uma reflexão sobre o Iluminismo como um todo, sobre o processo secular que levou à inversão completa da relação entre natureza e valor.

Se Marx, como iluminista que era, era otimista e queria libertar totalmente o homem do reino da necessidade, Adorno e Horkheimer notaram que a possibilidade de ampliar quase infinitamente a produção material existia, passara a ser apenas um problema técnico –mas isso não levava exatamente ao reino da liberdade:

“A matéria pode ser efetivamente dominada, sem apelo a forças ilusórias que a governem ou que nela habitem, sem apelo a propriedades ocultas. Uma vez que pode se desenvolver sem ser perturbado pela opressão externa, nada mais há que possa lhe servir de freio. O Iluminismo se torna totalitário”.

Nesse admirável mundo novo, a liberdade viraria prisão:

“O mito passa a ser iluminação e a natureza, mera objetividade. O preço que os homens pagam pela multiplicação de seu poder é a sua alienação daquilo sobre o que exercem o poder. O Iluminismo se relaciona com as coisas como o ditador se relaciona com os homens. Este os conhece na medida em que pode manipular; o homem de ciência conhece as coisas na medida em que as pode produzir”.

Na época em que o livro foi escrito (foi editado em 1944) não havia ainda uma crítica à noção iluminista –pressuposto tanto de Adam Smith como Marx– de que “natureza” seria, além de fonte gratuita, um repositório infinito sobre o qual o homem sacaria para produzir mercadorias com seu trabalho. Mas, desde os anos 1970, cientistas começaram a se debruçar sobre a hipótese de que o limite quantitativo para sacar sobre a natureza estava sendo atingido.

Torna-se cada vez mais senso comum a impressão de que as trocas entre homem e natureza não são gratuitas e infinitas –e isso nos leva de volta ao ponto central da teoria do valor tupinambá: preservar deve ser um ente de razão econômica. A noção de “natureza”, como se vê, tem uma história que muda.

Fonte: JORGE CALDEIRA, 59, jornalista e escritor, é autor de “História do Brasil com Empreendedores” (Mameluco, 2010).  Folha de São Paulo.